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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:10
TRT-RS indefere indenização a empregada que se queimou em forno
Para os magistrados, foi esclarecido pela prova testemunhal que ela esqueceu o gás ligado enquanto foi buscar um acendedor
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:15
SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma ação rescisória, que fosse declarada nula a citação realizada por oficial de justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:45
Direito processual do trabalho. Perícia médica. Órgão previdenciário. Impossibilidade.

Recurso provido parcialmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:15
Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:39
Segunda Turma do TRT da 11ª Região condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais
O relator do recurso foi o desembargador federal David Alves de Mello Júnior.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Contribuições Sociais de Terceiros.

A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Dano moral. Artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal.

Culpa lato sensu. Precedente da SBDI-1 desta Corte. Desprovimento.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:29
Ação do Ministério do Trabalho não invade competência da Justiça
A empresa pretendia anular a pena que lhe fora imposta, sob a alegação de que o reconhecimento de vínculo empregatício só cabe à Justiça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.

Promoções por merecimento não concedidas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 18:33
Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira
Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:10
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:15
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:57
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador
Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:38
Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego
No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:26
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 20:51

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